Instituto Chico Mendes (ICMBio)

O ICMBio, Instituto Chico Mendes, analisa os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam impactar unidades de conservação federais. No Brasil existem 310 unidades de conservação espalhadas pela Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e zonas costeiras e marinhas.

Na Instrução Normativa Nº 05/09 constam todas as etapas do licenciamento ambiental no ICMBio.

Legislação ICMBio

Unidades de Conservação no Brasil

Endereços e telefones das unidades descentralizadas do ICMBio